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Por Elisa Clavery, Luiz Felipe Barbi�ri, Nathalia Sarmento, caixa sorteio ao vivo e TV Globo � Bras�lia

06/12/2023 22h48 Atualizado ??? 06/12/2023

C�mara dos Deputados aprovou projeto que aumenta as penas para v�rios crimes sexuais, como divulgar cenas de sexo sem anu�ncia??? dos envolvidos.

Outro crime que teve a pena aumentada � constranger um subordinado para obter favores sexuais.

Sess�o desta quarta foi dedicada??? a propostas para combater viol�ncia contra a mulher.

A C�mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que??? altera o C�digo Penal para aumentar penas para crimes contra a liberdade sexual, exposi��o da intimidade sexual, crimes sexuais e??? contra vulner�veis. O texto agora vai para o Senado.

A proposta foi aprovada em uma sess�o da Casa dedicada a vota��es??? de propostas de combate � viol�ncia contra a mulher.

O texto prev� aumentar as penas de uma s�rie de crimes, por??? exemplo, o de praticar ato libidinoso contra menores de 14 anos e o de

grafar ato sexual ou cenas de??? nudez sem autoriza��o dos participantes.

A autora do projeto, deputada Silvia Wai�pi (PL-AP), diz que a medida � "um grito de??? socorro de v�timas, de suas fam�lias que sofrem dolorosamente".

Como ficam as penas

Veja abaixo como ficam as penas para cada crime??? segundo o projeto:

Crime: constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, se valendo de uma condi��o de??? superior hier�rquico.

Como � hoje: deten��o de um a dois anos.O que prev� a proposta: deten��o de quatro a seis anos.Agravante:??? o projeto tamb�m prev� que a pena � aumentada pela metade se a v�tima for menor de idade. Hoje, o??? agravante � de 1/3 da pena.

Crime: Produzir,

grafar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conte�do com cena de nudez ou??? ato sexual ou libidinoso de car�ter �ntimo e privado sem autoriza��o dos participantes

Como � hoje: deten��o, de seis meses a??? um ano e multa.O que prev� a proposta: deten��o de cinco a 10 anos e multa.

V�DEO: Cenas de sexo eram??? divulgadas em grupos de Whatsapp no DF; motoboy � indiciado

Ter rela��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de??? 14 anos

Como � hoje: reclus�o de oito a 15 anos.O que prev� a proposta: reclus�o de 12 a 20 anos

Se??? o crime causar les�o corporal, hoje a pena � de 10 a 20 anos de reclus�o. O projeto aumenta a??? pena para pris�o de 15 a 20 anos.

Se o crime levar � morte, hoje a legisla��o prev� pris�o de 12??? a 30 anos. A proposta eleva a pena para 20 a 30 anos de pris�o.

Crime: Induzir algu�m menor de 14??? anos a satisfazer a lasc�via de outros

Como � hoje: reclus�o de dois a cinco anos.O que prev� a proposta: reclus�o??? de quatro a oito anos.

Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor � venda, distribuir, publicar ou divulgar, cena de estupro.??? Ou, ainda, cena de sexo, nudez ou pornografia sem a autoriza��o dos envolvidos.

Como � hoje: reclus�o de um a cinco??? anos.O que prev� a proposta: reclus�o de quatro a oito anos.

Crime: praticar ato libidinoso sem consentimento.

Como � hoje: reclus�o de??? um a cinco anos.O que prev� a proposta: reclus�o de quatro a oito anos.

Monitora��o eletr�nica

Outra proposta aprovada pela C�mara estabelece??? que um autor de viol�ncia dom�stica poder� ter a medida protetiva de afastamento decaixa sorteio ao vivocasa adicionada � monitora��o eletr�nica.

Atualmente,??? a lei que cria mecanismos para coibir a viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher diz que em caso de??? risco atual ou iminente � vida ou � integridade f�sica ou psicol�gica, o agressor ser� imediatamente afastado do lar.

O projeto??? aprovado estabelece que nesses casos, a medida protetiva poder� se somar � monitora��o eletr�nica, que �dever� ser vinculado a aplicativo??? de telefone celular que alerte a v�tima de eventual aproxima��o il�cita do agressor�.

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