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Por Fernanda Bastos, g1 DF

02/12/2023 05h01 Atualizado 02/12/2023

Motoristas profissionais das categorias C, D e E da?? Carteira Nacional de Habilita��o (CNH), t�m at� o dia 28 de dezembro para regularizar o exame toxicol�gico.

Segundo a Secretaria Nacional?? de Tr�nsito (Senatran), a multa para quem n�o fizer n�o ser� autom�tica, mas a partir de 28 de janeiro de?? 2024 ela passa a ser cobrada se o motorista for parado em fiscaliza��o.

A Senatran ressalta que n�o existe a possibilidade?? de qualquer tipo de multa autom�tica. Pela legisla��o brasileira, a puni��o s� ocorre ap�s todo o processo administrativo.

Motoristas profis �??

: Pol�cia Militar Rodovi�ria

Motoristas profissionais das categorias C, D e E da Carteira Nacional de Habilita��o (CNH), t�m at� o?? dia 28 de dezembro para regularizar o exame toxicol�gico. Segundo a Secretaria Nacional de Tr�nsito (Senatran), a multa n�o ser�?? autom�tica, mas a partir de 28 de janeiro de 2024 ela pode ser cobrada se o condutor for parado sem?? a situa��o estar regularizada (entenda mais abaixo).

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Para tirar?? as d�vidas sobre a regulariza��o do exame toxicol�gico, o g1 preparou uma lista com cinco perguntas sobre o tema. Confira?? abaixo:

1) Quanto � a multa para quem n�o regularizar o exame?

O C�digo Brasileiro de Tr�nsito (CTB) prev� que � infra��o?? grav�ssima deixar de realizar o exame ap�s 30 dias do vencimento do prazo estabelecido, que � de 28 de dezembro?? de 2023, conforme previsto na Delibera��o 268/2023, do Conselho Nacional de Tr�nsito (Contran).

A penalidade para infra��o grav�ssima �:

Multa de R$?? 1.467,35 Sete pontos na CNH Suspens�o do direito de dirigir por 12 meses, segundo a Senatran

2) A multa a partir?? do dia 28 de janeiro � autom�tica?

N�o. A Senatran ressalta que n�o existe a possibilidade de qualquer tipo de multa?? autom�tica.

"Pela legisla��o brasileira, a puni��o s� ocorre ap�s todo o processo administrativo", diz a Senatran.

Ou seja, para valer, a multa?? precisa primeiro ser redigida por um agente da autoridade de tr�nsito, com expedi��o de notifica��o de autua��o, direto � defesa?? e notifica��o de penalidade.

3) Como � feito o exame toxicol�gico?

O exame toxicol�gico � feito por meio da coleta de uma?? pequena quantidade de cabelo pr�xima ao couro cabeludo do condutor ou por um pelo do corpo. O exame identifica se?? houve consumo de subst�ncias psicoativas por um per�odo mais longo � entre 90 a 180 dias antes da coleta �?? do que os exames de urina e sangue conseguem detectar.

As drogas detectadas pelo exame s�o:

Maconha e derivadosCoca�na e derivados (Crack,?? Merla e outros)Anfetaminas (rebites)Metanfetaminas, MDMA e MDA (Ecstasy)

Inibidores de apetite

AnfepramonaMazindolFemproporex

Analg�sicos � base de opi�ceos e subst�ncias derivadas

Code�naMorfinaHero�naentre outros

4) Quanto custa?? o exame?

Segundo a Associa��o Brasileira de Toxicologia (Abtox), a m�dia de pre�o no Brasil � de R$ 135.

5) Quantos exames?? toxicol�gicos os motoristas das categorias C, D e E precisam realizar?

Segundo o Conselho Nacional de Tr�nsito (Contran), os motoristas podem?? verificar os prazos para a realiza��o do exame e tamb�m o n�mero de exames e as penaliza��es por meio do?? aplicativo Carteira Digital de Tr�nsito. Veja abaixo quantos exames s�o necess�rios conforme a idade do profissional:

Exames toxicol�gicos para motoristas das?? categorias C, D e E

O que diz a Senatran?

"A Secretaria Nacional de Tr�nsito (Senatran) informa que todos os motoristas profissionais?? categorias C, D e E poder�o ser multados, a partir de 28 de janeiro de 2024, pela n�o realiza��o do?? exame toxicol�gico. Isso porque o C�digo Brasileiro de Tr�nsito (CTB) prev� que se configura infra��o grav�ssima �deixar de realizar (...)?? ap�s 30 dias do vencimento do prazo estabelecido�, que � de 28 de dezembro de 2023, conforme previsto na Delibera��o?? 268/2023, do Conselho Nacional de Tr�nsito (Contran).

Ressaltamos que n�o existe a possibilidade de qualquer tipo de multa autom�tica. Pela legisla��o?? brasileira, a puni��o s� ocorre ap�s transcorrer todo o processo administrativo. Ou seja, precisa primeiro ser lavrada por um agente?? da autoridade de tr�nsito, com expedi��o de notifica��o de autua��o, direto � defesa e notifica��o de penalidade. Al�m disso, as?? infra��es previstas no artigo 165-C e 165-D do CTB dependem ainda de regulamenta��o pelo Contran, bem como ajustes sist�micos para?? viabilizartheblaze com apostasaplica��o. A penalidade de multa para tais infra��es � de R$ 1.467,35, sete pontos na CNH e suspens�o?? do direito de dirigir por 12 meses."

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