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Por TV TEM

09/12/2023 08h19 Atualizado 09/12/2023

DDM investiga den�ncia de prefeita de Votorantim contra presidente da C�mara?? por estupro

A prefeita de Votorantim (SP), Fab�ola Alves (PSDB), denunciou o presidente da C�mara dos Vereadores, Thiago Schiming (PSDB), alegando?? que Thiago teria tentado beij�-la tr�s vezes � for�a, no gabinete dela. O caso teria acontecido em junho deste ano.?? Nesta quinta-feira (7), Fab�ola registrou boletim de ocorr�ncia na Delegacia de Defesa da Mulher e o caso ser� investigado como?? estupro.

O vereador negou a situa��o, incluindo a suposta alega��o de que teria investido contra a prefeita por mensagens (confira o?? posicionamento completo abaixo).

A TV TEM conversou com a advogada Emanuela Barros, que � especialista em Direito Constitucional e Preven��o �?? Viol�ncia, e explicou o que pode ter sido considerado para tipificar o caso como estupro. Emanuela tamb�m explica o que?? tipifica outros tipos de crimes sexuais.

Estupro

� considerado crime de estupro quando o criminoso age com viol�ncia ou grave amea�a contra?? a v�tima, a fim de ter conjun��o carnal ou praticar qualquer outro libidinoso.

"O estupro � um crime hediondo e pode?? ser praticado por qualquer pessoa, independentemente do g�nero. O crime se configura n�o s� pelo ato sexual em si, mas?? tamb�m pela pr�tica de qualquer ato libidinoso, sem o consentimento da v�tima e com uso da for�a", explica a advogada.

O?? crime est� previsto no art. 213, da Lei n� 12.015, do C�digo Penal. A pena � de seis a dez?? anos de pris�o. Mas h� agravantes, se a conduta resulta em les�o corporal grave ou se a v�tima � menor?? de 18 anos e maior de 14 anos, a pena sobe para oito e 12 anos de pris�o.

Se a v�tima?? morrer, a pena � de 12 a 30 anos de pris�o.

Importuna��o sexual

O crime de importuna��o sexual est� previsto no art.?? 215-A, da Lei n� 13.718, do C�digo Penal, com pena de um a cinco anos de pris�o.

"Este tipo penal, diferentemente?? do crime de estupro, n�o engloba a pr�tica de rela��o sexual, mas se configura com a pr�tica de qualquer ato?? libidinoso contra a v�tima , por exemplo, apalpar ou tocar � v�tima, sem o consentimento dela", explica Emanuela.

Ass�dio sexual

Previsto no?? art. 216-A da Lei n� 10.224, do C�digo Penal, o delito de ass�dio sexual considera constranger algu�m com intuito de?? obter vantagem ou favorecimento sexual.

"Configura ass�dio sexual quando o criminoso usaapp esportiva betcondi��o de cargo superior no local de trabalho,?? por exemplo, para constranger a v�tima, como se ela pudesse obter vantagem em troca de uma rela��o sexual.", pontua Emanuela?? Barros.

Prefeita de Votorantim (SP) denuncia presidente da C�mara por estupro �

: Ana Paula Yabiku/app esportiva bet

O que diz Thiago Schiming

Em entrevista?? � TV TEM e ao app esportiva bet, Thiago negou as acusa��es. O parlamentar, inclusive, disse que n�o fez qualquer investida contra?? a prefeita, mesmo por mensagem.

"Vejo isso como um grande absurdo, essa den�ncia. Sem cabimento nenhum. Eu e a prefeita sempre?? tivemos amizade. A prefeita � uma amiga de inf�ncia, � madrinha de casamento meu. A gente teve sempre uma amizade?? muito pr�xima", diz.

Ele contou que realmente esteve no gabinete da prefeita, acompanhado de outros dois parlamentares. Schiming disse, ainda, que?? permaneceu no local ap�s a sa�da dos colegas. Segundo ele, o assunto foi em torno da escolha do candidato a?? vice-prefeito da cidade em 2024. Segundo ele, os dois discordaram de quem seria.

Prefeita de Votorantim posta

com Ana Hickmann?? ap�s denunciar presidente da C�mara por estupro: 'Mulheres inspiram mulheres'

Ele lembra que, instantes depois, Fab�ola teria postado uma

, agradecendo?? a visita. Ainda conforme Schiming, a prefeita, na mesma data, mandou uma mensagem carinhosa direcionada a ele.

"Eu vejo como uma?? surpresa. Como que uma pessoa pode postar uma

de agradecimento de anivers�rio, mandar no meu WhatsApp pessoal, como sempre?? mandou com muito carinho, muita amizade, felicita��es pelo anivers�rio, de repente, vem com uma mensagem absurda e irreal dessa, visando?? somente pol�tica. Tudo isso para ser uma quest�o� Politicagem mesmo, suja e baixa."

Thiago Schiming, presidente da C�mara de Votorantim (SP),?? durante entrevista � TV TEM e ao app esportiva bet �

: Marcel Scinocca/app esportiva bet

O caso � investigado pela Delegacia de Defesa da?? Mulher de Votorantim em Segredo de Justi�a. Segundo apurado pela TV TEM, na pr�xima semana a pol�cia deve come�ar a?? ouvir os envolvidos na den�ncia.

O app esportiva bet pediu uma nota de posicionamento ao PSDB, partido pol�tico de Fab�ola Alves e Thiago?? Schiming, e tamb�m � C�mara Municipal de Votorantim. At� a publica��o desta reportagem, n�o obteve retorno.

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