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Por Fernanda Vivas, TV Globo � Bras�lia

18/12/2023 00h00 Atualizado 18/12/2023

A posse do novo procurador-geral da Rep�blica, Paulo Gonet, marcada para esta segunda-feira (18), encerra o mandato interino da procuradora Elizeta de Paiva Ramos � frente do comando do Minist�rio P�blico.

Elizeta Ramos esteve no cargo por mais de dois meses, o maior tempo de atua��o tempor�ria no posto desde a redemocratiza��o. Neste per�odo,american online casinogest�o apresentou 45 a��es constitucionais ao Supremo (veja detalhes abaixo), segundo levantamento do american online casino a partir de dados da Corte.

Elizeta Ramos, procuradora-geral da Rep�blica interina. �
: Leobark Rodrigues (SECOM/MPF)

Antes da procuradora interina, houve uma gest�o provis�ria na c�pula da institui��oamerican online casinooutras tr�s situa��es � mas o comando transit�rio durou, no m�ximo, cerca de um m�s.

A subprocuradora, que � vice-presidente do Conselho Superior do Minist�rio P�blico Federal (CSMPF), chegou ao cargo por for�a da lei que organiza o Minist�rio P�blico. Por essa norma, quando ainda n�o h� o novo PGR titular, quem assume a fun��o � o vice do CSMPF.

Gonet: 'Cotas s�o um instrumento leg�timo', diz indicado � PGRamerican online casinosabatina

Interinos

Desde 1988, foi a quarta vez que um interino assumiu o �rg�o. Isso j� ocorreu nas seguintes ocasi�es:

em 2009, Deborah Duprat atuou de forma provis�ria, por 22 dias, antes de Roberto Gurgel ingressar no posto.em 2013, foi a vez de Helenita Acioli, que ficou cerca de um m�s � frente da PGR, antes de Rodrigo Janot, o sucessor de Gurgel, assumir.em 2023, Alcides Martins esteve na chefia da PGR por pouco mais de uma semana, at� que Augusto Aras entrasse na vaga.

Ramos foi a terceira mulher a assumir o cargo de forma interina desde a redemocratiza��o.

Atua��o

Na gest�o de Elizeta, a PGR apresentou 45 a��es constitucionais ao Supremo, questionando a validade de legisla��es diante da Constitui��o. Entre elas:

a��o que pediu para garantir que as regras sobre a licen�a-maternidade sejam aplicadas da mesma forma para gestantes e adotantes que s�o trabalhadores da iniciativa privada, servidores p�blicos civis e militares, com contratos por tempo determinado ou indeterminado;a��o que pediu para tornar inv�lidas as regras sobre o ingresso e forma��o nas For�as Armadas que permitam a diferencia��o entre homens e mulheres na sele��o dos candidatos.a��o que pede que o Supremo fixe uma regra para o uso dos "softwares espi�es" no monitoramento virtual de cidad�os.

� frente do cargo, Elizeta Ramos tamb�m recebeu o relat�rio final da CPI Mista que investigou os atos de 8 de janeiro. O documento prop�e o indiciamento de 61 pessoas, entre civis e militares.

Perfil

Nascida no Rio de Janeiro,american online casino1954, a procuradora interina � formadaamerican online casinodireito pela Faculdade de Direito da Universidade Gama Filho.

Ela ingressou na carreira do Minist�rio P�blicoamerican online casino13 de dezembro de 1989, quando foi nomeada para o cargo de procuradora da Rep�blica.

Ao longo da carreira:

atuou nas procuradorias da Rep�blica no Esp�rito Santo e no Distrito Federal;teve atua��oamerican online casinoprocessos nas �reas de meio ambiente e direito do consumidor;j� foi integrante do Conselho Nacional Antidrogas e do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Seguran�a P�blica.

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