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Por Elisa Clavery, Luiz Felipe Barbi�ri, Nathalia Sarmento, cpi das apostas esportivas e TV Globo � Bras�lia
06/12/2023 22h48 Atualizado 06/12/2023
C�mara dos Deputados aprovou projeto que aumenta as penas para v�rios crimes sexuais, como divulgar cenas de sexo sem anu�ncia dos envolvidos.
Outro crime que teve a pena aumentada � constranger um subordinado para obter favores sexuais.
Sess�o desta quarta foi dedicada a propostas para combater viol�ncia contra a mulher.
A C�mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que altera o C�digo Penal para aumentar penas para crimes contra a liberdade sexual, exposi��o da intimidade sexual, crimes sexuais e contra vulner�veis. O texto agora vai para o Senado.
A proposta foi aprovadacpi das apostas esportivasuma sess�o da Casa dedicada a vota��es de propostas de combate � viol�ncia contra a mulher.
O texto prev� aumentar as penas de uma s�rie de crimes, por exemplo, o de praticar ato libidinoso contra menores de 14 anos e o de
grafar ato sexual ou cenas de nudez sem autoriza��o dos participantes.
A autora do projeto, deputada Silvia Wai�pi (PL-AP), diz que a medida � "um grito de socorro de v�timas, de suas fam�lias que sofrem dolorosamente".
Como ficam as penas
Veja abaixo como ficam as penas para cada crime segundo o projeto:
Crime: constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, se valendo de uma condi��o de superior hier�rquico.
Como � hoje: deten��o de um a dois anos.O que prev� a proposta: deten��o de quatro a seis anos.Agravante: o projeto tamb�m prev� que a pena � aumentada pela metade se a v�tima for menor de idade. Hoje, o agravante � de 1/3 da pena.
Crime: Produzir,
grafar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conte�do com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de car�ter �ntimo e privado sem autoriza��o dos participantes
Como � hoje: deten��o, de seis meses a um ano e multa.O que prev� a proposta: deten��o de cinco a 10 anos e multa.
V�DEO: Cenas de sexo eram divulgadascpi das apostas esportivasgrupos de Whatsapp no DF; motoboy � indiciado
Ter rela��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos
Como � hoje: reclus�o de oito a 15 anos.O que prev� a proposta: reclus�o de 12 a 20 anos
Se o crime causar les�o corporal, hoje a pena � de 10 a 20 anos de reclus�o. O projeto aumenta a pena para pris�o de 15 a 20 anos.
Se o crime levar � morte, hoje a legisla��o prev� pris�o de 12 a 30 anos. A proposta eleva a pena para 20 a 30 anos de pris�o.
Crime: Induzir algu�m menor de 14 anos a satisfazer a lasc�via de outros
Como � hoje: reclus�o de dois a cinco anos.O que prev� a proposta: reclus�o de quatro a oito anos.
Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor � venda, distribuir, publicar ou divulgar, cena de estupro. Ou, ainda, cena de sexo, nudez ou pornografia sem a autoriza��o dos envolvidos.
Como � hoje: reclus�o de um a cinco anos.O que prev� a proposta: reclus�o de quatro a oito anos.
Crime: praticar ato libidinoso sem consentimento.
Como � hoje: reclus�o de um a cinco anos.O que prev� a proposta: reclus�o de quatro a oito anos.
Monitora��o eletr�nica
Outra proposta aprovada pela C�mara estabelece que um autor de viol�ncia dom�stica poder� ter a medida protetiva de afastamento decpi das apostas esportivascasa adicionada � monitora��o eletr�nica.
Atualmente, a lei que cria mecanismos para coibir a viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher diz quecpi das apostas esportivascaso de risco atual ou iminente � vida ou � integridade f�sica ou psicol�gica, o agressor ser� imediatamente afastado do lar.
O projeto aprovado estabelece que nesses casos, a medida protetiva poder� se somar � monitora��o eletr�nica, que �dever� ser vinculado a aplicativo de telefone celular que alerte a v�tima de eventual aproxima��o il�cita do agressor�.
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